Em recente vinda do governador Carlos Moisés ao Alto Vale, durante visita a Rio do Sul, aconteceu encontro do SINTE com o governador. O professor Lothar Weise Filho fez todas as colacações e ponderações defendidas pelo SINTE - Foto: Mario Sérgio Stramosk

O Sindicato dos Trabalhadores na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC), após a promulgação da PEC dos R$ 5 mil do governo do Estado, vem buscando com insistência uma audiência com o governo do Estado para discutir um possível novo plano de carreira para a categoria. No entanto, até o momento, segundo o coordenador da regional do SINTE de Rio do Sul, professor Lothar Weise Filho, não ouve resposta positiva por parte da Secretaria Estadual de Educação até o momento.

Lothar ressalta que na oportunidade em que foi aprovada a volta dos descontos da Previdência para os aposentados (14%) o governador Carlos Moisés prometeu enviar uma proposta de novo plano de carreira para a Assembleia Legislativa, onde compensaria a perda dos valores correspondente aos 14% da Previdência e ainda traria algum ganho no contracheque da categoria. “No entanto, a proposta que o governo levou para a ALESC soa como um deboche para a categoria, pois em muitos casos não cobre nem o valor do desconto da Previdência”, afirma o professor Lothar.

Apesar de não ter sido recebido pela secretaria de Educação, o SINTE em consonância com a Comissão Mista da ALESC, que estudava o tema, montou uma proposta que foi apresentada e aprovada pela categoria. “Causou muita estranheza ao SINTE a à categoria, o governo ter ignorado totalmente os estudos e a proposta apresentada, enviando para a Assembleia uma proposta revoltante, onde aplica percentuais diferenciados de reajuste para a mesma categoria, soando como um deboche”, segundo a interpretação do SINTE, disse Lothar. Abaixo os motivos que levam a essa interpretação:

  • Durante a pandemia, em virtude das aulas não presenciais, o governo economizou com o transporte escolar, merenda escolar, água, luz e a menor contratação de professores, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (DIESE), quase R$ 2 bilhões.
  • A partir deste ano, em virtude de uma lei aprovada no Congresso Nacional, o governo não pode mais pagar os trabalhadores em Educação aposentados do Estado com os 25% que deve ser aplicado na Educação, o que corresponde a, aproximadamente, R$ 400 milhões mensais.
  • A partir deste ano, por força de mudança na Lei de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), onde o governo teve que passar dos atuais 60% para 70% do valor do Fundo em salário dos trabalhadores em Educação, o que representa também valor muito alto.
  • Durante a pandemia e durante o corrente ano, houve um incremento na arrecadação do Estado como nunca antes na história de Santa Catarina (muito desse aumento vem em decorrência dos aumentos dos combustíveis, energia elétrica e outros insumos básicos).

Portanto, afirma Lothar, baseado em todos esses elementos e em estudos do aumento da arrecadação feito pelo DIESE o Estado de Santa Catarina nunca esteve numa situação financeira tão privilegiada e poderia pagar com folga a proposta do novo plano de carreira apresentada pelo SINTE. “Diante da situação colocada, aumenta muito a responsabilidade dos deputados estaduais em exercerem seu papel de representantes da população e fazer com que o governo melhore a sua proposta e apresente para a maior categoria profissional do Estado, (47% do funcionalismo, em torno de 76 mil trabalhadores em Educação) outra proposta que venha de encontro com as expectativas da categoria e que provamos em números que é possível de ser apresentada. Salientamos que não temos objetivo de criar um confronto com o governo do Estado e nem com a ALESC, chamando a categoria para uma eventual paralisação, mas, se durante a tramitação da matéria na ALESC percebermos que não está havendo mudanças e o SINTE não for chamado para ser ouvido, vamos, sim, chamar toda a categoria para uma paralisação geral das atividades em Educação no estado de Santa Catarina, finaliza o professor Lothar.