(Charge pode isso 151)

Pode isso 151

Da coluna de Jamil Chade

O crescimento no número de casos no Brasil, a incapacidade de o governo de implementar medidas para frear o vírus e os temores de que a variante brasileira comece a se espalhar acendem alerta global.

Em reuniões fechadas da OMS (Organização Mundial da Saúde), a situação brasileira é tida como “preocupante” e projeções já apontam que, se não houver uma mudança profunda na forma de o Brasil lidar com a crise, o mês de março poderá terminar com o país superando os EUA em número de novas infecções e, eventualmente, em termos de mortes diárias.

No que se refere aos números totais desde o início da crise há um ano, o território americano continua sendo o mais atingido, com 28,2 milhões de casos de pessoas infectadas, seguido por 11,1 milhões na Índia e 10,5 milhões no Brasil.

Depois de seis semanas de queda no número de novos casos globais, a OMS indicou que a semana passada viu um novo aumento nas infecções em quatro das seis regiões do mundo. Mas a curva começa a sofrer uma transformação e o Brasil surge como um dos focos de maior alerta, não apenas pelo comportamento do vírus, mas também pela insistência das autoridades em negar a necessidade romper as cadeias de transmissão. (…)

Gasto do Exército com cerveja escancara abismo entre militares de alta e baixa patente 

Do Brasil de Fato

O valor estabelecido pela empresa Licita Web Comércio Eireli, vencedora do pregão eletrônico nº 006/2020 do 38º Batalhão de Infantaria para a compra de 3,5 mil garrafas de cerveja das marcas Heineken e Stella Artois, seria suficiente para bancar a alimentação de um soldado brasileiro por mais de 10 anos. Essa comparação com a compra de cerveja mostra o abismo entre as condições de vida de militares de alta e baixa patente no Brasil.

A compra está descrita em representação protocolada por parlamentares do PSB na Procuradoria Geral da República (PGR) no início do mês. Além das cervejas especiais, o documento mostra que 714,7 mil quilos de picanha foram solicitados por militares do Exército e da Marinha em 2020, com sobrepreço de até 60%. 

“Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com cerveja”, dizem os parlamentares. “A quantidade de itens contratados para o ano de 2020 sugere que as Forças Armadas realizaram grande número de festividades. 

Fachin diz que Brasil vive “recessão democrática” sob Bolsonaro e que o momento “é de alerta”

Do blog de Fausto Macedo

Nesta segunda-feira 1º, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de live da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides. Ele fez breve fala durante a mesa que discutia a ‘democracia representativa’. Afirmou que vive-se no Brasil uma ‘recessão democrática’ e que o momento ‘é de alerta’. “Além da tragédia pandêmica que assola todo o País, é verificado todo dia atentados a imprensa, apologia à ditadura, tortura; a depreciação do valor do voto e o incentivo às armas e à violência; e ainda, o incentivo a animosidade entre as forças armadas e a sociedade civil”.

Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro, destacando a sua lisura e transparência. “É ciente dessa premissa que a Justiça Eleitoral brasileira tem atuado com absoluta transparência, com o labor de entidades independentes e apartidárias”, disse. Ele reiterou a legitimidade de um governo eleito através do voto popular, mas ponderou que incentivos a medidas e comportamentos antidemocráticos ferem a autoridade de gestões, que façam uso de tais mecanismos de persuasão. “É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional”, afirmou.

Ele ainda destacou que uma gestão que não atende às promessas feitas em campanha tem potencial para desacreditar os cidadãos. (…)

“Sou demissível em 30 segundos”, blefa Guedes

Do Valor:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é “demíssivel em 30 segundos”, mas disse que tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro. “O presidente tem ótimas intenções, responsabilidades com o país, compromisso”, afirmou em participação gravada na sexta-feira no podcast Primocast e divulgada na manhã desta terça-feira 2, destacando que Bolsonaro “também quer mudanças”.

“Se ele confia no meu trabalho e eu consigo executar meu trabalho, está bem”, disse. “Se ele não confiar, sou demissível em 30 segundos.”

Guedes citou dois motivos que fariam com ele abandonasse o cargo: a “perda da confiança” de Bolsonaro e “ir para o caminho errado”.

“Se eu tiver que empurrar o Brasil para o caminho errado, prefiro não empurrar, prefiro sair”, afirmou. Isso, de acordo com o ministro, não aconteceu até agora. Ele relatou que tem recebido apoio tanto do presidente quanto do Congresso “para ir na direção certa”.

Fachin rejeita arquivamento de denúncia contra Lira, caso vai a plenário

De Aguirre Talento no Globo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a própria PGR havia apresentado três meses antes. Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras.

Fachin proferiu decisão chamando atenção para o fato de PGR apresentar uma nova manifestação “em sentido frontalmente contrário à inicial” e disse que o pedido não altera a situação do processo. O ministro escreveu que levará o assunto para julgamento do plenário do STF, que decidirá se torna Lira réu neste caso ou se rejeita a denúncia.

“Não depreendo que a manifestação superveniente do órgão ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin.

Na denúncia apresentada em junho do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR e pessoa de confiança do procurador-geral da República Augusto Aras, escreveu que os elementos de corroboração colhidos pela investigação permitiram comprovar o repasse de propina ao parlamentar: “Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”. Em outra peça protocolada no fim de setembro, Lindôra desconstruiu a própria acusação e apontou a existência de “fragilidade probatória”.

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