Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro para quem não teve condições de realizá-lo no último domingo (Foto: Martha Raquel)

Dos 5,7 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 2,8 milhões, ou 51,5%, não compareceram à primeira etapa no último domingo 17.

Diante do recorde histórico de abstenção, entidades estudantis buscam alternativas para reduzir os danos causados pela aplicação das provas em pleno avanço da covid-19 sem medidas sanitárias adequadas para proteção aos candidatos.

Até então, o maior índice de abstenção era 37,7%, registrado em 2009. Em relação à última edição do Enem, o número de faltantes aumentou mais de 29 pontos percentuais.

Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), avalia que o alto índice de abstenção é a “prova cabal” de que o exame não poderia ter sido realizado nessa data.

Anular a prova do último domingo, segundo ele, não é uma saída viável porque prejudicaria quem se arriscou para fazer o exame. “Nós não discutimos sobre propor anulação. Temos estudantes que já fizeram a prova, outros que vão fazer a reaplicação. Isso já é um problema, porque são duas provas diferentes, e os critérios de seleção acabam sendo diferentes também. Não tem como ser provas iguais, então alguém vai sair prejudicado. Enfim, é um caos, e não tem saída fácil.”

A UNE está reunindo ocorrências de salas superlotadas e de estudantes impedidos de fazer a prova para levar essas situações à Justiça, por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Na semana anterior à primeira etapa do Enem, o órgão já havia se posicionado contra a realização das provas nas datas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) – 17 e 24 de janeiro.

Os pedidos de adiamento foram negados sob o argumento de que havia protocolos sanitários adequados para aplicação do exame. “O MEC mentiu à Justiça ao dizer que havia estrutura e medidas de segurança garantidas para realização da prova. O que a gente viu no domingo é que não existiam”, afirma Montalvão.

Assim como a UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) defende que os 2,8 milhões de estudantes inscritos que não compareceram aos locais de prova no último domingo possam realizar o exame em fevereiro.

“Estamos analisando juridicamente o que podemos fazer para garantir que os estudantes que foram impedidos de realizar a prova por irresponsabilidade do MEC tenham oportunidade de realizá-la com segurança”, explica Rozana Barroso, presidenta da Ubes, que realizou a primeira etapa da prova.

A ideia é dar aos faltantes a oportunidade de realizar a prova em 23 e 24 de fevereiro, data reservada para aplicação da prova aos candidatos do Amazonas – devido à crise sanitária que se agravou na última semana –, àqueles que foram barrados no portão para evitar superlotação das salas e aos que comprovarem que estavam infectados no dia da prova.

Para isso, a avaliação é de que será preciso pressionar para garantir medidas sanitárias adequadas, já que o domingo foi marcado por milhares de denúncias informais de aglomeração e ausência de distanciamento social nos locais de prova.

A Ubes pretende lançar, nas próximas horas, um site para reunir denúncias sobre problemas ocorridos ao longo da aplicação do Enem.

“Nesse primeiro dia, 51,5% de abstenção foi uma grande vergonha. E se esses estudantes tivessem comparecido ia ficar ainda pior, porque não havia espaço suficiente para todos. Foi um atentado à vida”, ressalta Barroso.

Assim como a UNE e a Ubes, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação se mobilizou para que o Enem fosse adiado e, agora, se soma aos esforços para levantar os problemas ocorridos no domingo.

“O Inep trouxe poucas e confusas informações: havia estudantes às vésperas com dificuldade de compreender onde seria o local de prova e outros que foram impedidos de fazer a prova por lotação. A logística foi parca para resolver um problema muito maior, sobre o qual o MEC [Ministério da Educação] não deu atenção”, reforça Alessandra Pellanda, coordenadora-geral da entidade.

“Estamos juntando informações sobre os casos de impedimento de comparecer, lotação de salas, riscos à saúde, e vamos pedir responsabilização do Estado e resposta que garanta que aqueles que foram lesados tenham seu direito reparado”, completa.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se pronunciou sobre a taxa recorde de abstenção e culpou a “mídia” por espalhar “medo a respeito da contaminação.” O MEC e o Inep ainda não se pronunciaram sobre a possibilidade de abrir a todos os estudantes que faltaram no último domingo a possibilidade de reaplicação da prova em fevereiro.

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