Concurso de decoração natalina tem como prêmio gratuidade do IPTU em Rio do Sul

Natal Encantado incentiva decoração neste final de ano para deixar a cidade mais colorida

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(Folder Concurso Natal Encantado)

Os moradores de Rio do Sul já podem se inscrever no concurso Natal Encantado 2020. Esta é uma iniciativa do Executivo Municipal que visa abrilhantar a cidade, enfatizar o espírito natalino e ainda oferecer gratuidade da taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos ganhadores. As inscrições gratuitas deverão ser feitas até o dia 10 de dezembro na modalidade on-line ou por meio de entrega do formulário próprio preenchido na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) que fica na Prefeitura de Rio do Sul.

Estão aptas a participar pessoas físicas e jurídicas desde que os proprietários estejam com obrigações fiscais em dia. Não serão aceitas inscrições de contribuintes em nome de centros comerciais e similares, prédios públicos e integrantes do corpo de jurados. A comissão julgadora será composta por oito membros que visitarão os locais inscritos entre 12 a 17 de dezembro. A produção da nota será com base na decoração externa das residências, fachadas e vitrines comerciais.

O resultado sairá no dia 20 de dezembro, a partir das 19h, possivelmente na Praça Ermembergo Pellizzetti, em solenidade divulgada pela prefeitura. Devido à pandemia Covid-19, existe a possibilidade de haver alteração do formato do evento, mudança de local ou substituição para modalidade virtual. A decoração dos ganhadores deverá ser mantida até o dia seis de janeiro de 2021 e os enfeites luminosos devem permanecer ligados das 19h às 23h, no mínimo.

Serão disponibilizadas duas categorias: residencial e comercial. Para isso haverá uma comissão avaliadora que irá analisar aspectos de: criatividade e originalidade; harmonia e estética de conjunto; iluminação e utilização de elementos da cultura e tradição local (como presépios, manjedoura, acessórios alusivos ao Natal, trilha sonora e pinheiros, por exemplo).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Fiamoncini, explica que esta é uma oportunidade para deixar a cidade mais festiva e celebrar a data do natal pelo valor em si. “Além de deixar Rio do Sul mais iluminada e ser um atrativo para o comércio local, visto que é uma data economicamente especial para comerciantes”.

Pode se inscrever qualquer contribuinte, proprietário ou locatário, desde que esteja com obrigações fiscais em dia com o município. Em caso de imóvel locado, o proprietário deverá autorizar via formulário a participação no concurso. Importante enfatizar que a isenção é referente exclusivamente ao IPTU 2021, ou seja, não se estende às demais taxas. Além disso, caso o ganhador não apresente Certidão Negativa de Quitação de Débitos Municipais, o premiado será o candidato subsequente. O concurso será realizado em duas categorias, as residências e o comércio em geral, as quais se subdividem em portes.

O formulário do concurso pode ser retirado na Sedec ou na sede dos parceiros, como a Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Fundação Cultural de Rio do Sul, União das Associações de Bairros de Rio do Sul, Associação Comercial de Rio do Sul (Acirs), Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul (CDL), Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e Pórtico Turístico da Praça Ermembergo Pellizzetti.

Os interessados podem fazer inscrições por meio de formulário com nome do proprietário e endereço do imóvel e autor. Para imóveis locados, é preciso comprovar nome do locatário e documento que comprove esta condição. Formulários podem ser retirados na Sedec.

Regulamento do Concurso Natal Encantado 2020: https://cutt.ly/Lg8vgB9

Inscrições on-line: https://bit.ly/36JStxC

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