Decreto municipal altera regras de enfrentamento a pandemia em Rio do Sul

Região do Alto Vale do Itajaí sai da fase “grave” em classificação de risco do Estado, oferecendo condições de flexibilizar algumas exigências para prevenção à Covid-19

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Novo decreto já está em vigor (Imagem Ilustrativa)

Com a mudança da classificação de risco da região do Alto Vale do Itajaí para “Alto”, em uma metodologia de avaliação do Governo de Santa Catarina, Rio do Sul passa a adotar novas regras de restrição para prevenção a pandemia de coronavírus. Em decreto de número 9.388, assinado nesta quinta-feira 15, pelo prefeito em exercício e que já está em vigor, algumas atividades que eram restritas quando a região estava na classificação “Grave”, foram autorizadas ou tem menos restrições.

Uma das mudanças é que fica autorizado o retorno das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico. mediante a aprovação do Plano de Contingência da unidade escolar pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para a Educação.

Este Plano de Contingência será apresentado na próxima semana às unidades de ensino particulares e públicas da rede municipal, estadual e federal, seguindo regras que o Estado determina para o retorno de atividades educativas presenciais. A Secretaria de Educação de Rio do Sul reforça que ainda não há um prazo para retorno do atendimento da educação infantil ou do ensino fundamental na rede municipal.

O decreto autoriza a retomada gradual e monitorada de eventos nas modalidades de congressos, palestras, seminários, feiras e exposições, mediante regras específicas em portarias da Secretaria de Estado da Saúde. Cinemas, teatros, eventos sociais restritos a convidados sem cobrança de ingressos como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, formaturas, festas infantis, entre outros, também poderão acontecer, desde que respeitem portarias específicas de quantidade de pessoas e outras regras disponíveis em portarias estaduais.

Templos, igrejas, hotéis, pousadas, academias de ginástica, crossfit, funcionais, estúdios e áreas afins também ganharam algumas flexibilizações determinadas pelo decreto, assim como a apresentação de música ao vivo por até três músicos em bares, restaurantes ou similares.

Confira o texto completo do decreto em: www.bit.ly/decreto9388-2020

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