Arroz em prateleira de supermercado de Brasília, durante a alta dos preços (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

Por João Pedro Stedile / PODER 360 / JAV

O aumento do preço do arroz para os consumidores, que é também acompanhado pelo feijão, leite e outros itens da cesta básica, permite-nos compreender melhor a importância das políticas de segurança alimentar e de soberania alimentar.

Desde 1996, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) adota e recomenda aos governos a adoção de políticas de segurança alimentar, com objetivo de garantir o acesso aos alimentos necessários por toda população de seu território. Essas políticas estão relacionadas com garantia de emprego, renda, salário mínimo justo e estoques permanentes. Em situações de caráter emergencial, prevê cestas básicas e programas assistenciais como o Bolsa Família.

Os movimentos camponeses de todo o mundo reunidos na Via Campesina batemos palma. Foi um avanço necessário. Mas agregamos que era necessário avançar para políticas de soberania alimentar. Os governos deveriam atuar para fomentar e garantir a produção de todos os alimentos necessários para a população nos seus territórios. Assim, garantir que em cada município, Estado e país o povo tivesse garantido o abastecimento de alimentos. Não basta dar o peixe, é preciso ensinar a pescar!

No Brasil, os governos Lula e Dilma adotaram prioritariamente políticas de segurança alimentar, com o aumento de emprego e renda, que garantiu que o povo tivesse recursos para comprar alimentos, com o complemento das políticas de cesta básica e o programa Bolsa Família.

No entanto, faltaram políticas estruturantes de soberania alimentar. Os programas de compra antecipada de alimentos (o PAA, operado pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento]) e de compra para a merenda escolar (Pnae) ajudaram a “ensinar a pescar”, ou seja, deram condições para os agricultores. Não obstante, foram insuficientes em recursos e amplitude.

A Conab chegou a comprar 367 tipos diferentes de alimentos pelo PAA, o que revela a enorme potencialidade que existe entre as quase cinco milhões de famílias que vivem como agricultores familiares/camponeses no campo brasileiro. Apesar de ocuparem menos de 30% das áreas agricultáveis, podem garantir a soberania alimentar para todo o povo, em todos municípios e regiões do país. É preciso conjugar com todo o apoio a pesquisa (Embrapa/Insa, secretarias estaduais) a produção de sementes locais, a organização de agroindústrias cooperativadas e promover a agroecologia. E garantir acesso à terra a todas famílias sem-terra.

O atual governo abandonou as políticas de segurança e de soberania alimentar. Apostou todas as fichas no crescimento econômico do PIB agrícola, apoiando o latifúndio atrasado, que lucra apenas se apropriando dos bens públicos da natureza: terras, florestas, minérios, água, biodiversidade, no modelo do agronegócio que produz commodities para exportação.

Agregue-se a situação de crise geral do capital, que ceifou empregos, retirou direitos dos trabalhadores; salários e renda da população caíram. É trágico ver as filas dos trabalhadores na Caixa. Foram 60 milhões de trabalhadores buscando R$ 600 por mês para não passar fome. Mesmo assim, estão se alimentando aquém das necessidades. Estudos recentes da FAO revelam que na América Latina, incluindo o Brasil, o custo diário pessoal de uma alimentação saudável e necessária seria equivalente a R$ 11 por pessoa. Uma família de quatro pessoas precisa de R$ 1.320 por mês!

O caso do arroz

Os aumentos de preços do arroz, feijão, leite e da maior parte dos produtos da cesta básica desnudaram o abandono das políticas públicas para agricultura e alimentação. Os latifundiários e o agronegócio estão ganhando dinheiro, mas o povo está passando necessidades A renda diminuiu e os preços dispararam em média 20%.

O arroz teve uma simbologia maior, porque em toda a mesa do povo brasileiro, em todo o território, todos os dias, alimentamo-nos com ele.

O Rio Grande do Sul produz 80% do arroz consumido no país. Isso já é uma distorção. Poderíamos produzir arroz em todo o país, irrigado e sequeiro com alta produtividade. Mas a escala do agronegócio e seus agrotóxicos e sementes foram concentrando apenas no Sul.

A safra é colhida de março a abril. Colhemos neste ano ao redor de 10 milhões de toneladas, dentro da média histórica. E sempre importávamos um milhão de toneladas e reexportávamos outro milhão. Resultante de uma política de especulação e controle de mercado que algumas empresas faziam com a produção do arroz no Uruguai. Este ano exportamos 500 mil toneladas a mais do que o normal, provocado pelo aumento do dólar. No entanto, isso não afetaria o volume necessário para o consumo nacional.

Na época da colheita, o custo de produção por saco de 50 kg em casca, segundo o Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), era de R$ 64. As 10 empresas que controlam o mercado interno pagaram aos produtores, em média, apenas R$ 50 por saca. As cooperativas do MST tomaram a decisão de pagar aos seus associados os R$ 64 do Irga.

O arroz em casca depois de beneficiado, que resulta em 32 quilos, custou para as empresas ao redor de R$ 1,50 ao quilo. Por que vendê-lo então agora, a R$ 5 para o supermercado, que os revende a R$ 8, chegando o tradicional pacote de 5 quilos a R$ 40?

Por pura especulação. Como o mercado é controlado por 10 empresas, elas determinam o preço. E a especulação e controle das empresas só foi possível porque o atual governo sucateou a Conab e não organizou nenhum estoque de alimento, nem de arroz, feijão ou qualquer outro. E ainda o governo deixou a taxa de câmbio descontrolada e o dólar virou parâmetro, mesmo que o volume exportado não tenha sido grande.

Em vez de pressionarem o governo para tomar medidas para segurar o preço do arroz e assim diminuir as pressões futuras sobre salários, os empresários preferiram investir na Bolsa de Valores e compraram ações da Camil, a maior comerciante de arroz, para também se apropriarem dos lucros extraordinários da especulação do arroz por meio do mercado financeiro.

Tudo leva a crer que os preços do arroz seguirão aumentando ainda mais, porque a nova safra que poderia ampliar a oferta será colhida em março de 2021.

Esse mecanismo é o mesmo que funciona para a maioria dos produtos alimentícios, como o feijão, o leite e outros produtos da cesta básica. Por isso, a estrutura oligopólica e os interesses do lucro se sobrepõem aos interesses do povo.

Saídas

Como enfrentar essa crise dos preços e acesso aos alimentos? Somente retomando as políticas de segurança e de soberania alimentar. É necessário estimular e fomentar a produção de alimentos na agricultura familiar em todo o país. Recompor a Conab como uma empresa de abastecimento e de regulação do mercado.

O MST seguirá estimulando a produção de alimentos saudáveis em todas as áreas, em todas as regiões do país. E venderá a preços justos, que cobrem os custos, investimentos necessários e uma boa qualidade de vida para o agricultor, pois vemos os alimentos como uma necessidade, um direito, e não como fonte de especulação e de acumulação, como tratam os capitalistas do ramo.

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