Denunciado por lavagem de dinheiro, Júlio Garcia pode assumir o governo em caso de impeachment

Por Renato Igor – DC - JAV

0
43
Júlio Garcia, presidente da Alesc (Foto: Gabriel Lain / Diário Catarinense)

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Júlio Garcia, traz implicações diretas no processo de impeachment. O deputado estadual é o primeiro na linha sucessória ao governo do Estado. 

A queda de Carlos Moisés da Silva e Daniela Reinehr representa a condução de Garcia ao comando do Estado. Isso deve ocorrer após a aprovação, por maioria simples, do recebimento da denúncia por parte dos membros da comissão julgadora que será formada por cinco deputados e cinco desembargadores, caso o pedido de impeachment seja admitido em plenário por 2/3 dos deputados estaduais (27 votos favoráveis).

Ocorre que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016, que aponta que réus em ação penal não podem assumir o cargo de presidente da República, ou seja, não podem estar na linha sucessória. Entretanto, em 2018, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a  questão ainda está em aberto. Há uma dúvida se a decisão do STF teria implicação nos estados.

Investigação

MPF denuncia presidente da Alesc, Júlio Garcia, e mais cinco pessoas na operação Alcatraz

Se a Justiça Federal acatar a denúncia do MPF contra o parlamentar e este virar réu de ação penal, a sucessão em Santa Catarina deverá ser judicializada. Por ora, o que temos é o fato de que Júlio Garcia, denunciado por lavagem de dinheiro, poderá assumir o governo no caso de impeachment de Moisés e Daniela.

Impeachment

O cenário de impeachment muda com a denúncia do MPF. Evidente que não se pode pré-condenar alguém sem o transitado em julgado e o princípio da ampla defesa, mas é fato, também, que a denúncia contra Júlio Garcia é muito séria e os parlamentares poderão rever seus votos pró-impeachment. 

Os deputados podem questionar se querem apoiar um governo, mesmo que temporário, que tem a frente um político denunciado por lavagem de dinheiro. O sigilo poderá ser levantado, trazendo assim, riqueza de detalhes dos supostos crimes praticados e desgastando a imagem do parlamentar. 

O jogo não está jogado, ainda mais agora, com o ingresso do ex-deputado Gelson Merísio atuando nos bastidores para convencer alguns parlamentares a salvar a vice e, consequentemente, o governador Carlos Moisés.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui