Novo flagrante de trabalho escravo em plantação de cebola em Ituporanga

No início de setembro mais 14 trabalhadores foram resgatados. Outras operações já haviam resgatado trabalhadores em julho e agosto.

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Trabalhador explica a agentes das pastorais sociais toda a situação que viveu desde que foi aliciado em Codó, Maranhão. A foto foi tirada na rodoviária de Rio do Sul, durante embarque de retorno para a sua terra natal. A passagem foi paga pelo governo do estado do Maranhão. Foto: Aurio Gislon/JAV Online
Matéria do veículo de comunicação NSC, de autoria da repórter Bianca Bertoli, traz a informação que trabalhadores vindos do sertão nordestino foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma plantação de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. No mês de agosto, a vistoria de auditores-fiscais federais resultou na descoberta de nove homens em realidade semelhante. No final de julho outra operação resgatou 18 trabalhadores na comunidade de Bela Vista. Desta vez foram 14. A averiguação ocorreu na primeira semana se setembro.
Uma das 14 vítimas é menor de idade. Além disso, o modo como tudo aconteceu é considerado tráfico de pessoas. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Fagundes, conta que seis conseguiram emprego digno em outra cidade catarinense. Aos demais foi solicitado o seguro-desemprego de trabalhador resgatado. Eles receberam passagens para retornar ao estado de origem, alimentação e itens de higiene.
Conforme o apurado, produtores de cebola contratam motoristas e proprietários de ônibus para trazer trabalhadores nordestinos para o plantio e a colheita da cebola. Os patrões pagam o transporte, mas cobram a quantia em forma de serviço quando os trabalhadores chegam ao município.

Como é esse esquema de tráfico de pessoas

Ainda de acordo com a Detrae, carros de som circulavam pelas ruas do sertão nordestino anunciando a proposta de emprego. A promessa era de uma oportunidade temporária de três meses com carteira assinada, alimentação, moradia e salário de R$ 100 a R$ 150 por dia.

Registro da Operação Cebolinha em agosto, em Ituporanga

A foto acima mostra a situação de uma geladeira em um barraco. FOTO: NSC, disponível na internet.

Após quase uma semana de deslocamento e endividados pelos gastos da viagem para Santa Catarina, os trabalhadores eram informados que a carteira de trabalho não seria assinada e que os gastos com alimentação seriam igualmente descontados dos salários. Vivendo em barracos, passavam os dias na lavoura para pagar dívidas que só aumentavam.

A ação, batizada de Operação Cebolinha em julho, é coordenada pelo Detrae, ligado ao Ministério da Economia, e contou com o apoio da Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. Desde a criação da operação os profissionais já chegaram a 23 trabalhadores nesta situação.

Além disso, no dia 30 de julho 18 trabalhadores foram encontrados em situação semelhante à escravidão em uma propriedade rural de Ituporanga. As condições em que estavam só foram descobertas porque um deles passou mal e o Samu foi acionado.

À época, a prefeitura lamentou que os casos tem se repetido: iludidos com boas promessas, cidadãos chegam à cidade e descobrem a mentira. Sem dinheiro para voltar, acabam se submetendo às condições.

Os casos são investigados pela Polícia Federal. Se condenados, os que submetem outros ao trabalho análogo à escravidão podem ser penalizados com dois a oito anos de reclusão e multa.

Abandono para se livrar da fiscalização

No dia 9 de agosto três trabalhadores em situação similar foram abandonados por um proprietário na rodoviária de Rio do Sul. Neste caso não houve flagrante. Eles ficaram alojados por vários dias em Ituporanga e contaram com o apoio do CREAS e das pastorais sociais da diocese de Rio do Sul. Dos três, dois já retornaram para a cidade de Codó, no Maranhão, com as passagens custeadas pelo governo daquele estado.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão vai acompanhar processo judicial para que esses três trabalhadores sejam indenizados.

Denuncie sigilosamente

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa por este link.

Trabalho escravo e agrotóxico

Além do trabalho escravo, o MPSC já levantou indícios de alta contaminação das lavouras por agrotóxicos na região da cebola, por meio de análise da água captada do Rio Itajaí do Sul pela Estação de Tratamento de Água (ETA), de Rio do Sul. Dos 90 municípios analisados, a água de Rio do Sul que abastece cinco municípios ficou em primeiro lugar no Estado em contaminação. Foram encontrados sete princípios ativos, alguns altamente cancerígenos, dos quais dois são proibidos e só entram no Brasil pelo contrabando de agrotóxicos. A análise da água pelo Ministério Público de Santa Catarina foi realizada em 2018.

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