Jovens trabalhadores no momento que partiram de Rio do Sul para o Maranhão, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 (Foto: Aurio Gislon)

JAV / RBA

Nove trabalhadores foram resgatados em uma plantação de cebolas no interior de Santa Catarina, em condições análogas às de escravidão. A ação do grupo móvel de fiscalização foi feita no município de Ituporanga (Fazenda Coqueiral), com integrantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Segundo o Sinait, o Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho, os resgatados faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais aliciados em Timbiras (MA). Eles foram atraídos pela promessa, divulgada em carro de som, de “três meses de serviço bom e despesas pagas”. Cada um pagou R$ 50 ao intermediador de mão de obra.

Seis dias de ônibus

Ainda de acordo com informações do sindicato dos fiscais, eles viajaram durante seis dias de ônibus até chegar ao Alto Vale do Itajaí, região central de Santa Catarina. Pagaram para ser explorados, resumiu o auditor-fiscal Cláudio Secchin. Segundo relatos dos resgatados, logo ao chegar um dos fazendeiros disse: “Eu quero os meus 10 que comprei”.

A denúncia se originou do contato de um dos trabalhadores, via WhatsApp, com a mãe. Preocupada, ela procurou a Rede de Ação Integrada de Combate à Escravidão (Raice), no Maranhão. Em seguida, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) acionou a denúncia à Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

Moradia precária

Os trabalhadores já chegavam com “dívida”, por causa do transporte e do adiantamento para comprar alimentos, que não eram fornecidos. Eles também não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs). A promessa era de ganhar R$ 6 a cada mil mudas plantadas. Moravam em casa em más condições, sem higiene, sem proteção contra o frio (a temperatura chegava a atingir 2 graus) e com goteiras. Alguns dormiam no chão.

“Nenhum trabalhador possuía registro e, consequentemente, eles estavam sem direitos trabalhista, previdenciário ou social”, disse Secchin. Entre salários e verbas rescisórias, o pagamento somou R$ 90 mil. O retorno daqueles nove maranhenses foi custeado pelo empregador, bem como a estadia em hotel na cidade de Rio do Sul. Mas dos 46 trabalhadores aliciados, nem todos foram encontrados.

O Sinait encaminhou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho um pedido para proteção dos profissionais que estavam em campo, devido à covid-19. “Suas atribuições inerentes ao cargo, são os agentes públicos que garantem o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a proteção dos trabalhadores, dos profissionais de saúde e de toda a sociedade nos ambientes de trabalho. Porém, é importante ressaltar que eles também devem estar protegidos no exercício das atividades de fiscalização.”

Na segunda-feira, 10, aconteceu uma audiência com os nove trabalhadores, proprietários da Fazenda Coqueiral, advogado e contador dos proprietários, no 13° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina em Rio do Sul, para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Além do pagamento de salário e verbas rescisórias, os proprietários tiveram que pagar as despesas de transporte dos trabalhadores até o Maranhão.

O TAC foi acordado entre os proprietários e o Ministério Público do Trabalho de Blumenau. A audiência foi acompanhada por representante da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Rio do Sul.

Ainda na segunda-feira, por volta das 16 horas, os trabalhadores embarcaram numa Van até Balneário Camboriú. De lá pegaram ônibus de linha até São Paulo. De São Paulo, na terça-feira de manhã, embarcaram noutro ônibus com destino a São Luiz (MA). Dois deles antes de embarcarem na Van em Rio do Sul conseguiram ir numa loja próximo ao Hotel Ferrari, onde ficaram dois dias hospedas, para comprar um presente para suas mães.

Consequências

O trabalho escravo no Brasil foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. O artigo 149 do Código Penal brasileiro traz os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravidão. Os proprietários vão continuar respondendo processo judicial. Podem pegar de dois a oito anos de prisão. Existe atenuante para réus primários, com penas alternativas.

De acordo com o Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, representante do MPT-SC, em Blumenau, a fiscalização vai ser intensificada na região da cebola.

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