Trabalhadores em situação de escravidão em Ituporanga

Trabalhadores foram aliciados no Nordeste do Brasil

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Infelizmente isso ainda acontece em pleno século 21

Trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão em uma propriedade rural de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O caso veio à tona na quinta-feira (30 de julho de 2020), após um deles passar mal e chamar o Samu. Quando a equipe de socorro chegou à casa, no bairro Bela Vista, percebeu as condições precárias do local e acionou as autoridades.

Os 18 homens vieram da cidade de Marco, no Ceará, no início da semana passada. Eles iriam trabalhar na safra da cebola em troca de bons salários, alojamento e roupas para o frio, mas encontraram outro cenário: um casebre sem água potável, banheiro em péssimas condições e camas sem colchões.

Segundo a secretária de Assistência Social, Antoniela Ferreira, os trabalhadores foram acolhidos no Centro Multiuso. Na manhã desta segunda-feira (3) todos eles voltaram ao município de origem, com o transporte até Florianópolis fornecido pela prefeitura de Ituporanga e as passagens aéreas pagas pela prefeitura de Marco.

O caso será investigado agora pela Polícia Federal, responsável por apurar situações de trabalho análogo à escravidão. Somente este ano, é a terceira situação do gênero registrada na cidade do Alto Vale, aponta Antoniela. “Eles chegam acreditando que vão conseguir juntar um pouco de dinheiro e voltar para casa em condições de melhorar de vida”, lamenta.

Autoridades foram chamadas após Samu atender um dos trabalhadores que passou mal – Foto: Divulgação/ND

Caso se repete

No dia 27 de julho, outros nove homens foram encontrados nas mesmas condições também na cidade de Ituporanga. Destes, quatro eram moradores da região e cinco de Timbiras, no Maranhão. O Serviço de Inspeção do Trabalho foi quem fez o resgate e garantiu o pagamento dos salários e verbas rescisórias, que somados chegaram a quase R$ 90 mil.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Cláudio Secchin, um carro de som era usado no Nordeste do Brasil para anunciar a oportunidade de trabalho. O aliciador então informava que o trabalho duraria ao menos três meses e a despesa de passagem seria paga pelo fazendeiro.

Para garantir as vagas, cada trabalhador pagou R$ 50. Eles foram embarcados em um ônibus e quase uma semana depois chegaram em Ituporanga, onde os agricultores pegavam os trabalhadores que haviam “encomendado”, pagavam as despesas da viagem ao aliciador para desconto posterior nos salários.

“Constatamos que nenhum trabalhador possuía registro. Entretanto, o pior era a situação em que se encontravam alojados. Viviam em condições precárias, em péssimas condições de higiene, alguns dormindo em colchões no chão, roupas e pertences espalhados no chão por todos os lados, apenas um ponto de luz funcionando no momento da inspeção e as instalações elétricas oferecendo grave e iminente risco de choque. Havia goteiras por toda parte da casa, além do frio intenso em virtude da falta de vedação da casa”, afirma Secchin.

Os cinco trabalhadores aliciados em Timbiras tiveram o retorno à cidade de origem custeado pelo empregador.

Trabalhadores estavam abrigados em casa com condições precárias e sem água potável – Foto: Divulgação/ND

Crédito: Redação ND, Blumenau

A situação segue sob investigação

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina integrou o grupo móvel que resgatou nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Ituporanga, interior do estado, no final de julho. O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador regional da CONAETE – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, aguarda o relatório dos auditores fiscais para dar prosseguimento ao caso e finalizar as investigações. Inicialmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelo dono da propriedade onde estavam os trabalhadores.

Dos nove homens encontrados no local, cinco deles faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais que lotaram um ônibus no município de Timbiras, no Maranhão e chegaram no estado catarinense com a promessa de ganhar R$ 6 por cada mil mudas de cebola plantadas. Outros quatro, embora não sendo naturais de Santa Catarina, já moravam no estado.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Cláudio Secchin, coordenador da ação, os trabalhadores que vieram do Maranhão, pagaram R$ 50 ao aliciador de mão de obra para garantir a oportunidade de emprego. Já na propriedade tiveram as despesas com a viagem descontadas do salário, trabalhavam sem equipamentos de proteção, sem carteira assinada e foram alojados em ambiente insalubre, com péssimas condições de uso.

A denúncia de trabalho escravo foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia e o grupo móvel, além do MPT contou com a participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Segundo o Procurador Acir, após o resgate e mediante a assinatura do TAC, o agricultor autuado pagou os salários, verbas rescisórias e as despesas com alimentação e transporte para o retorno dos trabalhadores para casa. “Infelizmente na propriedade denunciada a força tarefa só localizou cinco trabalhadores vindos do Maranhão. A notícia da fiscalização se espalhou rapidamente pela região e dos demais do grupo de 46 aliciados para trabalhar em Ituporanga, não tivemos informação”, diz o procurador.

O coordenador da CONAETE no estado ressalta ainda que há questões pendentes para a conclusão do caso, mas deixa claro que o resgate de outros 18 trabalhadores do Ceará, dias depois, também em Ituporanga, não foi acompanhado pelo MPT.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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