206 bilionários brasileiros detêm juntos R$ 1,2 trilhão (Foto: Divulgação)

Por Plinio Teodoro – RF – JAV

Uma taxação de 3% sobre a fortuna de 206 contribuintes que têm patrimônio acima de R$ 1 bilhão no Brasil resultaria em um reforço de R$ 36 bilhões nos cofres públicos para o combate ao coronavírus e para o país sair da crise econômica aprofundada pelo coronavírus.

 As contas foram apresentadas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor de projeto de lei apresentado no mês de março – com urgência requerida nos últimos dias – que prega determina empréstimo compulsório sobre grandes fortunas.

“Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até 2 salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detêm juntas R$ 1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirma Elias Vaz.

Segundo a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do teto de R$1 bilhão. A restituição do empréstimo compulsório será feita num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei depois de aprovada.

O projeto também prevê de que forma a União deve distribuir 40% dos recursos para a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e laboratoriais; 20% para programas e projetos destinados a garantir a permanência do vínculo empregatício; 20% para financiar o capital de giro de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas e 20% para atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

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