Governo gastou até agora só 35% do que foi aprovado ao combate da covid-19 (Foto: Reprodução)

Mais de 100 dias depois da aprovação a Lei 13.979/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus, o governo Bolsonaro pouco fez para garantir melhor atendimento à população ou para “salvar” a economia.

Dos R$ 249, 7 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para uso no enfrentamento das crises sanitária e econômica, até o momento apenas R$ 87 bilhões foram gastos pelo governo, o equivalente a 35% do total disponível.

Para se ter uma ideia, dos mais de R$ 123 bilhões destinados ao Ministério da Cidadania para auxílio emergencial de proteção social a pessoas, 45% do disponível foi liberado até o momento.

Dos recursos destinados ao Ministério da Economia para manutenção do emprego e da renda, apenas R$ 3,6 bilhões dos R$ 51,6 bilhões foram entregues para os empregados no abono emergencial, ou seja, 6,7% do recurso disponível.

Já da verba destinada ao Ministério da Saúde para enfrentamento da emergência vivida (R$ 18,9 bilhões), apenas R$ 8,1 bilhões foram utilizados até o momento, de acordo com os dados oficiais sobre a execução orçamentária do governo federal.    

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a morosidade para liberação dos recursos evidencia a falta de compromisso de Bolsonaro com o país e sua população. “O presidente Bolsonaro demonstra desprezo pela vida e também pela economia. Dos R$ 250 bilhões que o Congresso autorizou para que fosse utilizado nesse momento do país, o governo só utilizou 35%. É um dinheiro que está parado e poderia ser utilizado na compra de EPIs, para mandar para os estados, para garantir empregos e mandar para as pequenas e médias empresas do país. Só vai salvar a economia e vidas, se o governo utilizar o dinheiro que tem disponível para isso”, destaca a líder.

Estados e municípios largados a própria sorte

Aprovado pelo Congresso desde o dia 6 de maio, o auxílio aos estados e municípios ainda aguarda a sanção do presidente da República para que o repasse de R$ 60 bilhões possa ser feito.

“Vemos uma total irresponsabilidade do governo no uso dos recursos da União”, afirma Perpétua Almeida.

Apesar da crença de que havia acordo entre Câmara, Senado e governo em relação ao texto, desde que saiu do legislativo, a proposta vem enfrentando resistência de Bolsonaro e sua equipe econômica.

Isso porque o governo mudou o entendimento sobre o não congelamento de salário de algumas categorias e tem prometido vetar alguns pontos do projeto referentes ao aumento salarial para servidores públicos até 2021.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no entanto, que em reunião com Bolsonaro, sugeriu que o presidente sancionasse a lei numa reunião virtual com os governadores ainda esta semana. Uma videoconferência com os governadores foi chamada por Bolsonaro para esta quinta-feira 21.

“É descaso ou boicote?”, questiona o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que lembra que com os recursos, os estados e municípios poderiam ampliar suas ações na compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, de respiradores, vagas em UTIs, além de outras ações necessárias para o enfrentamento da crise sanitária. 

Fonte: PCdoB na Câmara

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