Zanella, Zeli e Maicon são eleitos presidentes das comissões

Recesso parlamentar poderá ser diminuído

0
76
Sessão da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, 10 de fevereiro de 2020 (Foto: accvrs)

Câmara de Vereadores de Rio do Sul

Presidentes e vices de cada comissão permanente foram conhecidos na segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020. Na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Ética, Decoro Parlamentar e Redação Final, Marcos Sávio Zanella foi reeleito presidente, com Zeli da Silva como vice e os membros Mário Sérgio Stramosk, Francisco Goetten e Eroni Francisco da Silva. A Comissão de Finanças e Orçamento tem agora como presidente Zeli da Silva, o vice é Maicon Coelho, e os demais membros são Sargento James, Marcos Norberto Zanis e Eroni Francisco da Silva. Já a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Política Urbana, Agrícola e Meio Ambiente contará com Maicon Coelho na presidência e Francisco Goetten de vice, com Marcos Sávio Zanella, Fernando Cesar Souza “Nandu” e Marcos Norberto Zanis. 

Período legislativo poderá aumentar em 17 dias

Lido na sessão de segunda-feira 10, a proposição do vereador Marcos Norberto Zanis, coassinada por Cariso Giacomini, Marcos Zanella, Fernando Cesar Souza “Nandu” e Sargento James que busca diminuir o recesso parlamentar. Hoje este período sem sessões ordinárias vai de 16 de dezembro a 31 de janeiro.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 e o Projeto de Resolução 2/2020 diminuiriam este período, contemplando de 23 de dezembro a 21 de janeiro. A segunda matéria ainda visa mudar o interstício para convocação de sessões extraordinárias, diminuindo de 72 horas para 42 horas o tempo entre a convocação por ofício e a realização da extraordinária.

Indicações e Matérias

Ainda nesta sessão vinte indicações foram lidas e mais as seguintes matérias: 

PLC 3/2020 – Projeto de Lei Complementar, de autoria de Fernando Cesar Souza “Nandu”, que diminui a faixa na qual não se pode construir à margem da BR-470, de 15 metros para 5 metros para cada lado; 

PLC 4/2020 – Projeto de Lei Complementar, de autoria de Marcos Norberto Zanis, que determina que, antes de um aumento na tarifa do transporte público urbano, deverá haver uma audiência pública; 

PLO 9/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que Prefeito Municipal, que abre crédito especial e anula dotação no orçamento do município (R$ 350 mil – Seinfra); 

PLO 10/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 5.300,00 – projeto Crasão); 

PLO 11/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, 519/2020, que abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (R$ 2.448,89 – recurso de emenda parlamentar); e 

PLO 8/2020 – projeto de lei ordinária, de autoria de Francisco Goetten, institui os títulos Empresa Amiga da Criança e Benemérito Amigo da Criança no município. 

Mantido o Parecer 9/2019, da comissão de constituição, legislação, justiça e redação final, opinando pela inconstitucionalidade do projeto de lei complementar n° 17/2019 que acrescenta o art. 381-b na lei complementar n° 110, de 17 de dezembro de 2003, que institui o código tributário (desconto na Cosip para proprietários que instalarem lâmpadas Led na iluminação pública), por sete votos a dois. Desta forma o projeto citado foi arquivado.

Em sessão extraordinária dois projetos foram aprovados em votação única: Projeto de Lei Ordinária do Executivo 4/2020, que altera a lei 5.845/2017, de 3 de agosto de 2017, que institui o alvará de funcionamento condicionado para o exercício de atividade econômica no município; e Projeto de Lei Ordinária do Executivo 6/2020, que abre crédito especial por superavit financeiro no orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (R$ 125.271,40).

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui