360 Eleitores de 5.568 municípios vão às urnas em outubro para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores (Foto: Sérgio Lima/Poder) 

No dia 4 de outubro de 2020, eleitores de 5.568 municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na semana passada o calendário oficial do pleito. Eis a íntegra do documento.

Desde o dia 1º de janeiro, as pesquisas de intenção de voto estão liberadas, desde que registradas no sistema da Corte eleitoral cinco dias antes da divulgação. Os levantamentos têm de ser inseridos na plataforma PesqEle (Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais).

Estão proibidas desde o 1º dia no ano, no entanto, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública e a execução de programas sociais por organização vinculada a pré-candidato.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição sem ser apontado por infidelidade partidária, será de 5 de março a 3 de abril.

Saiba outros prazos importantes do calendário eleitoral de 2020:

4.abr.2020 – registro de legendas – prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. O marco importa ao presidente Jair Bolsonaro, que está em processo de criação de sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil;

4.mai – descompatibilização – fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos;

15.mai – arrecadação opcional – início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral;

16.jun – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – divulgação dos recursos disponíveis para financiamento pelo fundo;

20.jul a 5.ago – convenções partidárias – as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser feitas neste período; a partir do dia 20, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.

14.ago – registro de candidaturas – até as 23h59 deste dia é o prazo para conclusão de registro de candidaturas via internet. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15.

16.ago – propaganda eleitoral – passa a ser permitida a propaganda eleitoral explícita, inclusive via internet. Os comícios poderão acontecer até 1º de outubro.

14.set – chancela da Justiça – prazo para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

19.set – prisões suspensas – candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante. Já eleitores não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

4 de outubro – 1º turno da eleição;

25.out. – 2º turno da eleição.

Biometria

Em março de 2020 se encerra o prazo para que os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico –nas regiões onde ele será obrigatório– regularizem sua situação para poder votar.

O eleitor deve ir até o cartório eleitoral mais próximo em sua cidade para realizar o procedimento. Quem perder a data limite em seu município poderá ter o título cancelado.

Segundo o TSE, mais de 110 milhões de brasileiros já cadastraram a biometria em todo o país. Só neste ano, 22 milhões de pessoas já fizeram a identificação biométrica. Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera já ter cadastrado 117 milhões de eleitores.

São 2.645 zonas eleitorais no Brasil. Os sites dos TREs (tribunais regionais eleitorais) dos Estados têm dados sobre cartórios e centrais de atendimento onde o cadastro das impressões digitais deve ser feito. O serviço é gratuito.

Fonte: Poder360

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