O eleitor que necessita cadastrar a sua biometria, comparecer na revisão do eleitorado obrigatória, tirar o primeiro título de eleitor, transferir seu domicílio eleitoral ou regularizar o seu cadastro na Justiça Eleitoral para votar nas Eleições 2020 pode aproveitar os últimos meses do ano para agendar seu atendimento no site do TRE-SC e comparecer ao Cartório Eleitoral ainda em 2019. Dessa forma, o eleitor evitará as filas que costumam acontecer próximas ao prazo do fechamento do cadastro eleitoral, que será no dia 6 de maio de 2020.
Para realizar qualquer um desses procedimentos, o eleitor deve agendar seu atendimento junto ao Cartório Eleitoral responsável pela sua cidade. O comprovante de agendamento informa quais documentos levar (identidade oficial com foto e comprovante de domicílio recente, emitido nos últimos três meses. Para o primeiro título de eleitor, homens maiores de 18 anos devem levar o comprovante de alistamento militar).
Veja a seguir os serviços disponíveis ao eleitor e os prazos da Justiça Eleitoral catarinense
Revisão do eleitorado com cadastramento biométrico obrigatório
Em 2019, a Justiça Eleitoral catarinense já realizou a revisão do eleitorado com cadastramento biométrico obrigatório em 118 cidades do Estado. Nos anos anteriores, outros 62 municípios passaram pelo processo.
Atualmente, oito municípios ainda passam pela revisão: Arroio Trinta, Iomerê, Meleiro e Sombrio, com prazo limite de comparecimento do eleitor até 29 de novembro, além de Araquari, Agronômica, Navegantes e Luiz Alves, com término em 6 de dezembro.
A revisão do eleitorado tem como objetivo atualizar o cadastro de votantes de cada município, fazendo com que o eleitor que não tenha mais vínculo promova a transferência para a cidade onde efetivamente reside.
Quem não comparecer terá o título cancelado e, se não regularizar a situação em tempo, ficará sem poder votar nas próximas eleições.
Biometria ordinária
Em outras 107 cidades do Estado ocorre o cadastramento biométrico ordinário do eleitorado, no qual o eleitor ainda não é obrigado a comparecer ao Cartório Eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral pretende biometrizar todo o eleitorado até 2022, por isso, o comparecimento voluntário é recomendado, assim o eleitor não precisará retornar quando o procedimento se tornar obrigatório.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, fortalecendo a transparência do processo eleitoral. O sistema adotado no Brasil recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital e garante que o eleitor seja único no cadastro eleitoral.
Atualmente, dos 5.123.272 eleitores de Santa Catarina, 3.762.461 possuem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 73,44% do eleitorado.
Primeiro título de eleitor
Quem tem entre 16 e 18 anos já pode tirar o seu primeiro título de eleitor. O voto até os 18 anos não é obrigatório e não há nenhuma sanção caso o jovem eleitor faça seu título e não compareça às urnas. No entanto, a Justiça Eleitoral incentiva que o jovem cidadão faça parte das eleições, fortalecendo a democracia.
Matrícula na universidade
O título de eleitor também é um documento obrigatório para realizar a matrícula na universidade, por isso, o jovem que necessitar do documento deve agendar seu atendimento e comparecer no Cartório Eleitoral para realizar seu alistamento eleitoral o quanto antes, assim evitará filas e agilizará o seu atendimento.
Regularização da situação eleitoral
O eleitor que está em dúvida sobre a sua situação eleitoral pode acessar o serviço online do TSE e verificar se seu título está regularizado para poder votar nas Eleições 2020. Caso haja alguma pendência, o eleitor deve agendar seu atendimento para regularizar seu cadastro.
Passaporte
A Justiça Eleitoral lembra que o título de eleitor é um documento legalmente obrigatório para a emissão do passaporte. Aqueles que necessitem regularizar a sua situação eleitoral para emitir o documento e viajar nas próximas férias também devem agendar o atendimento no site do TRE-SC e comparecer ao Cartório Eleitoral.
Transferência de título de eleitor
É importante que o eleitor vote no município ao qual está vinculado, assim ele estará elegendo os representantes responsáveis pelos serviços públicos de seu interesse direto, como saúde, educação e segurança.
Para solicitar a transferência, o eleitor deve agendar seu atendimento junto ao Cartório Eleitoral responsável pela cidade na qual pretende votar. O comprovante de agendamento informa quais documentos levar (identidade oficial com foto e comprovante de domicílio recente, emitido nos últimos três meses. Para o primeiro título de eleitor, homens maiores de 18 anos devem levar o comprovante de alistamento militar).
Serviços online e Disque-Eleitor
No site da Justiça Eleitoral catarinense, na aba “Eleitor e Eleições”, é possível verificar o título e a situação eleitoral, emitir certidões e agendar atendimento, além de outros serviços gratuitos online.
Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro a Justiça Eleitoral estará em recesso, mas o agendamento e os serviços online continuarão disponíveis.
Quem não conseguir as informações necessárias sobre a situação ou o título eleitoral ou ficar com dúvidas sobre o assunto, também pode ligar gratuitamente para o Disque-Eleitor, no 0800 647 3888, de segunda à sexta, das 13h às 19h.
