Proposição de vereadora visa revitalizar Rio Itajaí

Câmara de Vereadores de Rio do Sul

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Sessão de 14 de outubro de 2019 (Foto: ACCVRS)

Duas moções foram aprovadas na segunda-feira, 14 de outubro, e também estas matérias: 

PLO 57/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que cria a comissão de processo administrativo de responsabilização. 

Pedido vista ao PLO 56/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, altera a lei nº 4.467, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre o pagamento de tributos mediante o instituto da dação em pagamento de bens imóveis; à 

EME 10/2019 – Emenda, de autoria de Maicon Coelho, altera e acrescenta dispositivos ao projeto de lei nº 36, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre a instalação de válvula eliminadora de ar na tubulação de abastecimento de água do município; e ao 

PLC 25/2019 – projeto de lei complementar do Executivo, acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei complementar nº 309, de 1 de dezembro de 2015. Foi rejeitado o 

PLC 24/2019 – Projeto de Lei Complementar do Executivo, altera e revoga dispositivos da lei complementar nº 401, de 22 de agosto de 2018.

Vinte e duas indicações foram lidas, assim como os seguintes projetos: 

PLO 83/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, altera artigos da lei n° 5.511, de 24 de setembro de 2014 (correção da largura de três ruas); 

PLO 84/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, suplementa e anula dotações do orçamento do município R$ 3.771.085,15 (folha de pagamento); 

PLO 85/2019 – Projeto de Lei Ordinária, de autoria de Bárbara Kirsten, dispõe sobre a criação do programa “Rio Sorri, Rio Itajaí” objetivando a sua revitalização; e 

PDL 13/2019 – Projeto de Decreto Legislativo, que outorga Título de “Cidadão Rio-Sulense”.

Rio Sorri, Rio do Sul

Programa criado por Bárbara Kirsten visa despoluição e limpeza do rio

Lido na sessão de ontem, 14 de outubro, o projeto de lei ordinária 85/2019, elaborado por Bárbara Kirsten, dispõe sobre a criação do programa “Rio Sorri, Rio Itajaí” objetivando a sua revitalização, no âmbito do município de Rio do Sul. A matéria ainda será avaliada pelas comissões permanentes para posteriormente ser votada em plenário. Bárbara entende que este assunto não tem recebido a atenção necessário em termos práticos. “Esse projeto vem ao encontro da preocupação que temos com o rio. As ações efetivas muitas vezes só ficam no discurso. Nossa cidade cresceu e o abandonou, só nos lembramos dele em época de enchentes, hoje se tornou praticamente um estoque de esgoto”.

O projeto estabelece as seguintes ações e atividades: fiscalização de esgoto clandestino; cadastramento de fábricas e empresas localizadas na proximidade do curso de água; melhoria do sistema de esgoto sanitário nas comunidades e empresas próximas; e promoção de ações públicas de conscientização, preservação e conservação ambiental do rio, com campanhas educativas, participação de escolas, ONGs e empresas.

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