7 anos da Política Nacional de Agroecologia: uma saída para a saúde pública

Mecanismo que beneficiou milhares de agricultores e foi premiado no exterior agora está abandonado por Bolsonaro

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Feira de agroecologia em Curitiba (PR): propriedades certificadas como orgânicas já são 22 mil no país (Foto: Gibran Mendes/Fotos Públicas)

Nesta quinta-feira, 3 de outubro comemoramos o Dia Nacional da Agroecologia, lei aprovada por iniciativa da ex-deputada de Santa Catarina Luci Choinacki, do Partido dos Trabalhadores, com participação da sociedade civil e movimentos populares e camponeses brasileiros.

O Brasil foi pioneiro na elaboração de uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), política construída pelo governo federal, movimentos sociais, organizações não-governamentais e lançada no Encontro Nacional dos Povos das Águas, da Floresta e do Campo, em agosto de 2012.

Durante muitos anos, governo e sociedade reuniram-se na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), onde elaboraram uma série de políticas públicas que beneficiaram mais de 100 mil agricultores e agricultoras, com investimentos de R$ 2 bilhões.

O sucesso da política pública teve o reconhecimento internacional. Em 2018, em Roma, na Itália, o órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura (FAO), o World Future Council, entidade independente formada por representantes de órgãos governamentais, sociedade, empresas e a Federação Internacional de Orgânicos (Ifoan), agraciaram o Brasil com o Prêmio “Políticas para o Futuro” (Future Policy Awards).

O prêmio selecionou exemplos notáveis de políticas que geram mudanças transformadoras na forma como produzimos e consumimos nossos alimentos. As melhores políticas do mundo para a promoção de abordagens agroecológicas selecionadas incluem o Brasil, premiado juntamente com o Equador, Dinamarca, Índia, Senegal, Filipinas e Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, extinguiu a Cnapo e não implementou nenhuma política para a agroecologia e produção orgânica. Pelo contrário, atingiu o maior patamar de liberação de agrotóxicos no período da história.

Na semana passada, a imprensa divulgou que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou no exterior que “pelo clima desfavorável” do Brasil os produtos orgânicos seriam 15% a 20% mais caros. Com qual conhecimento científico e técnico a ministra afirma que o clima é desfavorável aos orgânicos?

Os números do Ministério da Agricultura contradizem a afirmação da ministra. Em 2010, o país tinha 5,4 mil propriedades certificadas como orgânicas e em 2018 o número foi para 22 mil. Na maior feira de orgânicos do planeta, a Biofach, na Alemanha, em 2018 foram divulgadas informações sobre o cultivo de orgânicos. Em 2015, eram 50,3 milhões de hectares cultivados organicamente. Em 2016, 57,8 milhões, um crescimento considerável de 15%. Os cinco países com maiores áreas são Austrália, Argentina, China, EUA e Espanha, o que demonstra que a produção orgânica é possível em todos os continentes e em diferentes condições climáticas.

Realmente não temos nada a comemorar, nesta data, do governo Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina para agricultura orgânica e agroecológica.

BdF – João Daniel – deputado federal (PT-SE) e coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara

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