Câmara de Rio do Sul quer abolir papel na tramitação de leis

Visita técnica avança em busca de processos legislativos digitais

0
512
Rio-sulenses realizaram visita técnica à Câmara Municipal de Itapoá (Foto: Câmara Municipal de Itapoá)

Hoje, a Câmara Municipal de Rio do Sul gasta cerca de 20 mil folhas de papel timbrado por ano para seus procedimentos, principalmente a tramitação de matérias como leis e resoluções, o que corresponde a um eucalipto cortado a cada 12 meses. A visita técnica do presidente Marcos Norberto Zanis e dos servidores Luis Fernando Schweder, técnico de TI, e Roberto Andrade Bastos, procurador jurídico e diretor geral à Câmara de Itapoá, na quinta-feira 15, teve como objetivo conhecer o sistema daquele município, que realiza 100% da tramitação legislativa de forma digital. A intenção é termos algo semelhante em Rio do Sul, começando a implantação ainda em 2019.

Atualmente cada proposição de vereador ou da prefeitura é impressa e assinada pelos vereadores e armazenada em um almoxarifado. Num futuro próximo cada vereador terá um certificado digital e, por meio deste em um programa específico, assinará suas proposições e toda a tramitação será apenas por meio digital. Além das leis, toda a contabilidade (empenhos, balancetes) e licitações também devem migrar para este processo mais moderno.

O nível de confiabilidade é comparável a um internet banking ou ao sistema da Receita Federal, com criptografia que torna praticamente impossível que haja adulterações. Os arquivos têm back-up local e em data center, e a legalidade do sistema já tem previsão nacional, sendo necessária apenas adequação de algumas regulamentações em nível municipal.

A economia virá não apenas com a diminuição drástica na compra de papel, mas também toner, capas para projetos de lei, almoxarifado, impressoras, manutenção etc. Como serão usados softwares de código aberto para os processos digitais, não haverá custo para esta implantação, salvo os certificados digitais. O maior motivador deste projeto, no entanto, é a questão ambiental.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui