Secretária Sueli de Oliveira fez uso da Tribuna, na sessão desta quinta-feira 9 (Foto: ACCVRS)

Câmara de Vereadores de Rio do Sul

A sessão da quinta-feira, 9 de maio, teve a aprovação de duas moções e de dois projetos: PLC 10/2019 – Projeto de Lei Complementar do Executivo, que altera os parágrafos 2º e 5º, do artigo 7º, da lei complementar Nº 75, de 20 de novembro de 2001, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal (adequação do piso municipal ao piso nacional do magistério); e PLO 12/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que dispõe sobre a permissão de uso para a implantação de passarela aérea e passagem subterrânea.

Outras matérias

Onze indicações foram lidas e também estas matérias:

PLC 18/2019 – Projeto de Lei Complementar do Executivo, que dispõe sobre a regularização de edificações residenciais, comerciais, institucionais e industriais;

PLO 26/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que suplementa e anula dotações do orçamento do fundo municipal de saúde (R$ 1.116.836,00); e

PLO 27/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que acrescenta artigo e inciso na lei N° 3796, de 26 de junho de 2002 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Tribuna

Fez uso da tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Sueli Teresinha de Oliveira, para explanar sobre o Projeto de Lei Complementar n° 15/2019.

Pedido de Informação

Foi protocolado e encaminhado à Mesa Diretora para deliberação no prazo regimental o Pedido de Informação n° 18/2019, de autoria do vereador Fernando Cesar Souza “Nandu”.

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