Frente Parlamentar da Educação prioriza luta pela manutenção do Fundeb

O Fundeb responde por 63% dos recursos da educação básica

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Alice Portugal defende manutenção do Fundeb (Foto: Oliver/Mídia Ninja)

A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada na quarta-feira 10, com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020. Já há uma proposta para estendê-lo (PEC 15/15), e os parlamentares da frente pretendem juntar apoio ao texto.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), segunda vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, é essencial que o Fundeb seja consolidado. A parlamentar vê a frente como um importante instrumento nessa luta.

“Esta frente tem um papel determinante em construir pontes entre a vida cotidiana nas escolas, nas universidades, na pós-graduação e relacioná-la com as estruturas institucionais que compõem esse mosaico do mundo educacional. Apontamos os erros, mas temos que ver os avanços que tivemos, como piso nacional dos professores, o Fies, temos que lutar pela garantia do Fudeb, pois queremos que ele seja eternizado. É fundamental que não percamos os mecanismos de financiamento da educação e que não percamos a garantia de que a educação no Brasil deva persistir pública e gratuita, laica e de qualidade”, disse.

A presidente da frente, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), explicou a importância da luta pela manutenção do fundo. O Fundeb responde por 63% dos recursos da educação básica. “Se não continuar, os municípios vão travar”, pontuou.

A frente conta com a participação de deputados e senadores, além de membros da sociedade civil e de diversas entidades, como o Todos pela Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), entre outras.

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