DIC conclui inquérito de cartel em postos de combustíveis em Rio do Sul

As investigações verificaram que os empresários combinavam o preço a ser cobrado pelo produto

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Processo tem seis volumes e 2.109 páginas

A Polícia Civil de Santa Catarina por meio da Divisão de Investigação Criminal de Rio do Sul, concluiu Inquérito Policial instaurado visando investigar a formação de um cartel criado por donos de postos de combustíveis na região de Rio do Sul.

As investigações verificaram que os empresários combinavam o preço a ser cobrado pelo produto no município, sendo constatado que no município vizinho, distante apenas 10 km, o valor cobrado era cerca de R$ 0,25 a menos do que nessa cidade, inclusive um dos postos era do mesmo proprietário que cobrava o valor acima em Rio do Sul.

Tal associação teve como intuito, por meio do poder econômico que exerciam, ajustar, acordar e fixar preços acima dos custos marginais e unitários, absorvendo lucros acima do normal. Salienta-se que os 14 suspeitos eram donos de 15 postos de combustíveis, sendo que na cidade havia apenas 20 estabelecimento, ou seja, os investigados detinham o controle do mercado de venda de combustíveis.

No curso deste procedimento policial, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, colhendo elementos probatórios que contribuíram na comprovação dos fatos investigados, na ligação e relação entre os suspeitos.

Foram indiciadas 14 pessoas pelo crime previsto no Art. 4°, inciso II, alínea “a”,”b” e “c”, da Lei 8.137/90 e Art.288 do Código Penal, apresentando o Inquérito Policial seis volumes totalizando 2.109 páginas de conteúdo investigativo.

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