Reunião em Brasília trata sobre problemas na Barragem de José Boiteux

A maior estrutura de contenção de cheias no Brasil está inoperante e acumula problemas por estar dentro de reserva indígena

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O suplente de senador Ayres Marchetti participou de audiência em Brasília sobre a Barragem de José Boiteux (Foto: Divulgação)

O suplente de senador Ayres Marchetti e o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) participaram na quarta-feira 13, em Brasília, de audiência para tratar de problemas relacionados à maior estrutura de contenção de cheias do Brasil, a Barragem que fica no município de José Boiteux. Além da casa de máquinas que está inoperante desde 2005, uma nova demarcação de terras tem gerado polêmica entre índios e colonos.

“Essa situação se arrasta há quatro décadas e o cerne agora é a demarcação das terras. Em 2003 a extensão territorial da reserva passou de 14 mil para 37 mil hectares. Isso acarretou em uma diminuição brusca na produção agrícola de 400 famílias, o equivalente a 1,2 mil pessoas. Precisamos buscar uma conciliação amigável entre índios, agricultores e governo”, diz Peninha.

Para esclarecer a situação, o suplente de senador Ayres Marchetti e o prefeito de Vitor Meireles, Bento Silvy, participaram da audiência. Ambos representam um grupo colonos que serão afetadas se a extensão da reserva for ampliada definitivamente. Segundo Marchetti, além de José Boiteux, outras três cidades da região foram afetadas: Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

“Na maioria dos casos, as famílias possuem o título da propriedade emitido no século passado pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Todos adquiriram suas propriedades. Como vão simplesmente arrancá-los de lá? Os prejuízos são graves e nefastos, já que o Alto Vale do Itajaí é uma região de grande relevância econômica para o Estado”, conclui o suplente de senador Marchetti.

Além do deputado Peninha, participaram da audiência no gabinete do senador Dário Berger (MDB), o senador Jorginho Mello (PR/SC) e também o ex-deputado Valdir Colatto, que é o novo diretor de serviço florestal do Ministério da Agricultura. Outra audiência está sendo agendada para a próxima semana com o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Contenção

Ainda na tarde da quarta-feira 13, o secretário estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, Cel. BM João Batista Cordeiro Júnior, falou sobre as ações da pasta para as barragens do Estado. Segundo ele é necessário investimento de aproximadamente R$ 23 milhões para realizar todos os reparos e melhorias necessários na estrutura que fica no Vale Norte. Esse recurso deve ser repassado pela União para que o Estado execute os serviços e assuma de fato os trabalhos de operação na estrutura.

“Precisamos de uma vez por todas colocar um basta nesses problemas para garantir a tranquilidade da população. Mais do que isso, não se pode criar um clima de tensão cada vez que uma nova chuva se aproxima, ou cada vez que os agricultores tentam trabalhar nas terras”, diz Peninha.

Histórico

A Barragem Norte é a maior para contenção de cheias do país, mas está inoperante desde março de 2005, quando 300 índios invadiram a estrutura e danificaram todo o sistema de operação. Em junho de 2014, durante enchente no Alto Vale do Itajaí, houve outra invasão e até hoje eles permanecem controlando o acesso à barragem. Segundo a Defesa Civil Estadual, se houver a necessidade de operação é necessário o uso de um caminhão hidráulico.

A estrutura é ferramenta indispensável para a prevenção de cheias em várias cidades do Vale do Itajaí, são mais de 357 milhões de metros cúbicos de água represados na montante. Ela é uma das três responsáveis pelo controle do fluxo das águas no rio Itajaí-Açu, evitando as enchentes periódicas que assolam a região. Em 2003, 23 mil hectares que eram exploradas por agricultores foram integradas a área da reserva indígena, que agora é de 37 mil hectares.

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