Política de redução de agrotóxicos é aprovada

O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno”, aprovado em junho pelos ruralistas

0
656
Mesmo com a obstrução da bancada ruralista, comissão especial aprova a Pnara - Foto: Pablo Valadares/AC

Mesmo com a tentativa de obstrução de parlamentares da bancada ruralista, a Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na terça-feira 4, o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara). Agora, o texto segue para análise do Plenário.

O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno”, aprovado em junho pelos ruralistas. Para vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a aprovação da matéria no colegiado foi “uma boa resposta aos anates e lobistas do agronegócio e dos produtores de veneno”.

A crítica da parlamentar diz respeito ao lobby feito na comissão bancada pelos ruralistas. O texto anterior beneficiava diretamente empresas como Bunge, Bayer, Monsanto, Syngenta, DuPont, Cargill, Basf entre outras, liberando o uso dos defensivos agrícolas no país. Essa indústria movimenta algo em torno de US$ 57 bilhões por ano e só no Brasil, em 2015, por exemplo, as empresas do setor faturaram R$ 32 bilhões com a venda de agrotóxicos.

Na contramão do desejo ruralista, o parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) cria condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original surgiu de sugestões da sociedade civil, posteriormente aperfeiçoadas em vários seminários da comissão especial. São criadas, por exemplo, zonas de uso restrito e zonas livres de agrotóxicos, sobretudo perto de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas.

O texto também altera a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. No processo de registro, deverá ser garantida ampla transparência e participação das organizações da sociedade civil com atuação nacional nas áreas de agricultura, meio ambiente, saúde pública e defesa do consumidor.

Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), a aprovação do texto, num cenário tão adverso, foi uma vitória. “O Brasil tem ido na contramão do mundo, inclusive na educação. Então, aprovarmos esse relatório nesse cenário que estamos vivendo nos enche de esperança, nos mostra que é possível revertermos esse quadro de retrocessos que vivemos em tantas áreas. Somos o que comemos e infelizmente estamos nos envenenando. Precisamos criar alternativas para termos uma alimentação mais saudável”, pontuou.

Outro eixo do Pnara é a “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis.

Segundo o relator, o Pnara “faz a gente repensar o modelo de agricultura preponderante hoje no Brasil e no mundo, na perspectiva de produção de uma alimentação mais sadia, para quem sabe – a partir de medidas de curto, médio e longo prazos – um dia estarmos livres dos agrotóxicos”.

Voto em separado

A aprovação do texto ocorreu após obstrução dos deputados ligados ao agronegócio, que apresentaram vários requerimentos para atrasar a votação.

O deputado Valdir Colatto (MDB-SC) já havia apresentado um relatório alternativo para, segundo ele, evitar “insegurança jurídica e travas” à agricultura convencional de grande escala.

Colatto disse acreditar que a proposta aprovada na comissão especial será derrotada no Plenário da Câmara.

O relatório final cita dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que mostram o Brasil como o maior importador de agrotóxicos no mundo e o terceiro maior consumidor desses produtos, atrás apenas de China e Itália.

Por Christiane Peres – PV

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui