Investimento público no Brasil é menor do que em outros emergentes, diz FMI

De 1995 a 2015, índice de investimento no País foi de apenas 2% do PIB; nas economias emergentes e latino-americanas, a média ficou em 6,4% e 5,5%

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"Ao longo das décadas, muitas iniciativas de investimento público foram lançadas para suprir necessidades, mas ainda existe uma carência significativa de infraestrutura no País", explicou o FMI

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina nas duas últimas décadas. É o que conclui o relatório que avaliou a gestão do investimento público no Brasil divulgado na sexta-feira 30, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, segundo o documento do FMI, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), referente à soma de todos os bens e serviços produzidos no País. Os países emergentes, por sua vez, registraram média de 6,4% e os países da América Latina, de 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, enquanto a média das economias emergentes e latino-americanas ficou em 92% e 86%, respectivamente. “Ao longo das décadas, muitas iniciativas de investimento público foram lançadas para suprir essas necessidades, mas ainda existe uma carência significativa de infraestrutura no País”, explicou o FMI.

De acordo com a instituição internacional, a recente recessão econômica somada à grande diminuição das receitas são as grandes responsáveis pelo aumento do endividamento do Brasil, que ultrapassou a média dos outros emergentes. “Com a rigidez orçamentária e o aumento dos gastos obrigatórios, isso reduz o espaço fiscal para gastos de capital [investimentos]”, acrescentou.

O relatório ainda ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%, um resultado bem maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) e da América Latina (29%).

Recomendações

No relatório, o FMI também faz sugestões para melhorar o nível dos investimentos públicos no Brasil. Entre elas, se destacam o (a):

  1. Fortalecimento das instituições de gestão do investimento público;
  2. Criação de um espaço fiscal para o investimento público por meio da revisão dos gastos obrigatórios;
  3. Priorização estratégica do investimento público e desenvolvimento de uma carteira de projetos de alta qualidade, classificados por ordem de prioridade;
  4. Aprimoramento da coordenação entre os governos federal, estadual e municipal no planejamento de investimentos e revisão dos mecanismos de financiamento;
  5. Estabelecimento de um processo novo e rigoroso para a avaliação, aprovação e seleção de propostas dos principais projetos de investimento público;
  6. Atualização da estrutura de aquisições dos principais projetos, removendo barreiras à participação estrangeira;
  7. Melhora do quadro estratégico das PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, aperfeiçoando a independência das agências regulatórias e desenvolvendo abordagens sistemáticas para planejamento de manutenção, orçamento e execução.

Sobre o relatório

Chamado de PIMA (Public Investment Management Assessment, ou “Avaliação da Gestão do Investimento Público”, em tradução livre), o relatório é resultado de uma missão do FMI solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional e realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos de investimento público.

Fonte: Economia / Com informações da Agência Brasil

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