Vereadores vão questionar projeto do executivo rio-sulense que aumenta despesa com cargo comissionado

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Discurso de contenção de despesas não bate com aumento de gratificação de 20 para 40 por cento

Os vereadores de oposição em Rio do Sul estão analisando o Projeto de Lei Complementar (PLC – 05/2017), de autoria do executivo municipal, que acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 13, da Lei Complementar 208, de 28 de setembro de 2010, que instituiu o Plano de Carreira Municipal.

O acréscimo prevê que a gratificação de 20% passe para 40% a servidores efetivos de outras esferas governamentais, municípios ou de fundações e autarquias.

Momento na AMAVI, quando o prefeito apresentou sua equipe à imprensa ainda no final de 2016 (FOTO: AURIO GISLON)

O PLC dobra a gratificação nesses casos, conforme pode ser conferido abaixo.

“Art. 13. (…)
§ 4º. Quando o servidor ativo, proveniente da Administração Pública Direta ou Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou de autarquias e fundações, for nomeado para desempenhar suas atribuições em cargos de comissão, desde que opte pelo recebimento de sua remuneração anterior, de seu cargo de origem, cargo em provimento efetivo, terá direito ao recebimento de auxílio de 40% (quarenta por cento) a ser calculado sobre o valor do respectivo cargo em comissão”.

Se o PLC entrar na pauta da sessão da Câmara de Vereadores de amanhã, 9 de fevereiro, às 18 horas, a oposição vai questionar o aumento de despesas, que contradiz o discurso oficial de contenção de gastos.

Entramos em contato com o prefeito José Eduardo Rothbarth Thomé mas até a publicação desta matéria não tínhamos recebido retorno. Se o prefeito se manifestar a matéria será editada para acrescentar as suas explicações à população rio-sulense.

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